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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Uma comunidade criada no Facebook na semana passada está gerando grande alvoroço: a Igreja da Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 15:01
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 20:06
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 10:19